Direitos Autorais em podcast: o que pode e o que não pode?
Fala (ou escreve) a verdade para mim: quantas vezes você já quis usar uma música no seu podcast? Aquela que é a sua preferida ou que encaixa direitinho no tema do seu episódio?
Eu te entendo. Usar essas músicas e sentir que o conceito do episódio flui naturalmente com o ritmo e a mensagem da música é uma sensação única.
O sentimento é ótimo, mas, se você está aqui, já deve estar preocupado ou preocupada com algo que temos relação de amor e ódio: os direitos autorais em podcast.
Sim, eles existem e precisamos aprender sobre isso. Vem comigo neste artigo que vou passar umas dicas.
Entendendo direitos autorais em podcast
De acordo com o blog da ABRAMUS, os direitos autorais são normas estabelecidas pela legislação para proteger as relações entre o criador e a utilização de suas criações, sejam elas artísticas ou científicas, como por exemplo textos, livros, pinturas, músicas, ilustrações, fotografias e qualquer outra criação intelectual.
Eu não sou advogado ou tenho qualquer especialidade em direitos autorais em podcast, mas vou dividir com você minha experiência de mercado, produzindo podcasts e sempre cuidando e considerando para não infringir esses direitos.
Afinal, pode usar músicas de terceiros em podcast? Antecipadamente, me perdoe pela resposta que você não quer ler, mas… não pode.
Eu sei que essa resposta provavelmente desanimou você, mas fique tranquilo e tranquila que vou mostrar como você pode produzir seu trabalho de forma leve e sem se preocupar com direitos autorais em podcast.
Vamos começar com um exercício de se colocar no lugar do outro?
Imagina que você é uma pessoa profissional de música e tem nessa função o seu principal ganha pão. Um dia você está ouvindo um podcast no carro e ouve a sua própria música ser tocada no episódio, ou seja, tem alguém usando a sua criação para ganhar dinheiro, autoridade ou fama e você não está recebendo nenhuma remuneração por isso. Como você se sentiria?
Outro exemplo: você é um(a) jornalista independente que passou três meses produzindo um documentário pago do próprio bolso e ouve o trecho de uma entrevista que você fez em um episódio de podcast mas seu nome não está sendo creditado pela produção daquela entrevista.
Bad vibes das grandes, né?
Quando entendemos o outro lado, entendemos que não podemos sair fazendo download e usando qualquer coisa achada na internet. Estaremos infringindo uma lei e, pior ainda, desrespeitando o trabalho dos outros profissionais e colegas.
Se você quiser dar uma conferida na lei, pode acessar no site do Governo. Boa sorte com o “juridiquês”.
Como não se preocupar com direito autoral?
Até aqui, aprendemos que não podemos usar materiais de terceiros nos nossos episódios sem autorização e liberação de direitos autorais em podcast, certo? Mas então, como fazemos? Considerando que não temos acesso a nenhum elemento sonoro, nosso podcast vai ser apenas de vozes?
Calma que tem solução.
Vou detalhar algumas alternativas que vão ajudar você a resolver essa questão de direitos autorais de podcast e permitir que você produza sem se preocupar. Vem comigo!
Produzir Conteúdo Original
Pois é. Você pode produzir tudo do zero. Desculpa a sinceridade, eu sei que é inviável para 90% das pessoas que produzem podcast, mas a verdade é que essa é uma solução interessante.
Vai exigir de você mais poder de investimento financeiro para contratar produtores musicais, pesquisadores, roteiristas e outros profissionais necessários, mas você terá um podcast extremamente original.
Em um mundo onde você chuta uma pedra e encontra milhares de programas parecidos, investir para se destacar é sempre uma estratégia válida.
Pagar para usar qualquer elemento sonoro
Existem inúmeros bancos de elementos sonoros disponíveis no mercado. Esses bancos funcionam de formas diferentes, mas, basicamente, quando você pagar para usar esse banco, você já está pagando os direitos autorais em podcast para o artista criador das faixas.
É uma opção muito boa pois alguns bancos não são tão caros e você tem acesso a um catálogo enorme de músicas, efeitos sonoros e foleys que vão enriquecer o seu podcast. Bons exemplos de bancos são:
Se você quiser usar músicas de artistas renomados, vai ser necessário você pagar o ECAD mensalmente.
O ECAD é o órgão regulamentador que fiscaliza as reproduções das músicas, recolhe os pagamentos e distribui entre as partes detentoras dos direitos autorais em podcast.
Sugiro fortemente que você entre no site do ECAD e converse com algum consultor para entender como funcionam os cálculos e as formas de recolhimento.
Usar elementos free copyright
Se o problema da grana ainda falar mais alto, ainda existem bancos gratuitos — mas veja só essa internet!
Você pode baixar músicas e efeitos gratuitos em:
Esteja ciente de todas as normas destas plataformas. Pode ser que você precise creditar o autor da obra pagando ou não por ela.
Usar elementos de domínio público
Uma solução muito interessante para driblar o pagamento de direitos autorais em podcast é usar obras em domínio público, ou seja, obras em que os direitos autorais já perderam a validade e permitem a veiculação em qualquer dispositivo, sem necessidade de pagamento.
Cada país tem suas normas e sugiro você pesquisar. Consigo adiantar que, no Brasil, a obra entra em domínio público 70 anos contados após o 1º de janeiro do ano de falecimento da pessoa autora da obra.
Exemplificando: se eu lançar uma música em 2030 e falecer em 2031, minha música entra em domínio público após 1º de janeiro de 2101. Sacou?
Quero arriscar, o que pode acontecer?
Bom, se mesmo após essas dicas para facilitar a sua vida você ainda quiser arriscar, pode ter que arcar com as consequências.
As plataformas de streaming possuem diferentes formas de “dar strike” em conteúdos que estão burlando direitos autorais em podcasts. Todas elas possuem um algoritmo muito bem programado para identificar essas violações.
O Spotify costuma derrubar o episódio que está veiculando material sem autorização e avisa o usuário que fez o upload deste material sobre a violação dos direitos autorais em podcasts. Se mesmo assim o usuário insistir nas violações, todo o podcast pode ser excluído da plataforma.
O YouTube, para cada vídeo que você subir na plataforma, faz uma análise do conteúdo e avisa ao usuário se ele está violando direitos ou não. Se confirmar a violação, o vídeo ainda pode ser veiculado, mas não poderá ser monetizado de forma alguma.
Lembra do ECAD? Se você arriscar, mesmo com as penalidades das plataformas, um fiscal ainda pode descobrir a veiculação irregular e você pode receber um boleto inesperado para pagar.
Nas páginas de suporte de cada plataforma de streaming tem um tópico sobre direitos autorais que explica como cada serviço trata o assunto.
E os tais 3 segundos?
Nem vem com essa. Nem 3, nem 5, nem 10 segundos. Nem música com volume baixo, nem música só instrumental. Isso não existe.
Pronto. Acho que não tem como eu ser mais claro que isso. 😅
Como pagar direitos autorais em podcast
Direito autoral é um assunto delicado, mas com compaixão e se colocando no lugar do outro a gente aprende a lidar com isso.
É muito importante entendermos também que essas leis são voláteis e podem mudar de um dia para o outro, principalmente no ecossistema digital. Esse é um assunto que ainda gera discussões e debates e as leis acompanham esse desenvolvimento.
No resumão de tudo, você não pode veicular criações que não são suas sem dar os devidos créditos ou pagar pela utilização da obra. É uma questão de ética de mercado e de bom senso.
Pega essa dica que eu vou deixar para você.
Uma forma que você pode arrecadar fundos para pagar os direitos autorais das músicas ou um banco de trilhas é por meio do financiamento coletivo. A sua comunidade apoiadora pode ajudar. Acesse o Guia do Financiamento Coletivo para podcast e aprenda diversas estratégias para engajar a sua comunidade.
Muito obrigado por ter chegado até aqui e espero que eu tenha conseguido ser claro e ajudado você nas dúvidas que você tinha sobre direitos autorais em podcasts.
Um abraço grande e conte comigo sempre!
