Como funciona a economia criativa no Brasil

A economia criativa abrange desde a área das artes e da cultura, como música, literatura, museus, cinema, televisão e patrimônio histórico, até os setores digitais criativos, aqueles que se baseiam na criatividade para produzir inovação, como jogos de computador e robótica.

A economia criativa no Brasil apresenta grande crescimento, já que a demanda por bens e serviços únicos e originais vem aumentando.

Vale lembrar que essa economia criativa compreende a criação, a produção e a distribuição de bens e de serviços que têm inovação, cultura e capital intelectual como fatores básicos, não se restringindo apenas ao produto final.

Assim, o setor, segundo dados do IBGE, representava cerca de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em 2018. No ano seguinte, em 2019, o faturamento da economia criativa no Brasil chegou a 190 bilhões de reais.

Tamanha é a importância da economia criativa no Brasil que, em 2011, foi criada a Secretaria de Economia Criativa, subordinada ao então Ministério da Cultura, hoje transformado em Secretaria Especial da Cultura.

Para entender como funciona a economia criativa no Brasil, podemos observar como o setor é categorizado. Segundo a Secretária de Economia Criativa, as principais atividades da área podem ser divididas em seis macrocategorias:

• Patrimônio Nacional e Cultural: inclui museus, locais históricos, patrimônio natural, etc.
• Espetáculos e Celebrações: compreende artes cênicas, feiras, festas e festivais;
• Artes Visuais e Plásticas: inclui artesanato, pintura, fotografia, escultura, etc;
• Livros e Periódicos: inclui livros, jornais, revistas, bibliotecas e outros materiais impressos;
• Audiovisual e Mídias Alternativas: inclui cinema, televisão, rádio, podcasts, videogames, entre outros;
• Design e Serviços Criativos: compreende design gráfico, de moda, de produto, de interiores, arquitetura, publicidade, paisagismo, etc.

Existem outras formas de categorizar os setores da economia criativa no Brasil. A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), no Mapeamento da Indústria Criativa no Brasil, por exemplo, destaca quatro áreas criativas: consumo, cultura, mídia e tecnologia. Apesar das diferentes nomenclaturas, as atividades contempladas são equivalentes.

Se considerarmos a cadeia de trabalho que existe em torno da economia criativa em relação à música, por exemplo, perceberemos que ela não se restringe apenas às bandas, assim como não se restringe somente aos(às) atores(atrizes) quando pensamos na economia criativa do teatro. Todos os(a) demais trabalhadores(as) envolvidos no processo fazem parte da economia criativa. Assim, a Firjan aponta três categorias que envolvem o setor:

• Indústria Criativa: compreende as atividades criativas, aquelas que são as principais de cada ramo, como a edição de livros;
• Atividades Relacionadas: inclui serviços e materiais utilizados pela indústria criativa, como livrarias;
• Apoio: são atividades que contribuem com a indústria criativa de forma indireta, como serviços de tradução, por exemplo.

Ou seja, quando pensamos em como funciona a economia criativa no Brasil, precisamos levar em conta toda a cadeia de trabalho envolvida. Se imaginarmos uma peça de teatro, por exemplo, não há dúvidas de que faz parte do setor, afinal, envolve capital intelectual e artístico desde a dramaturgia dos espetáculos, até a execução feita pelos(as) artistas no palco.

Mas, para a peça acontecer, é preciso de pessoal para cuidar do figurino, da iluminação, da bilheteria, da limpeza, entre muitas outras funções; além dos materiais como papel, tecido, cabos, entre outros, necessários para que a programação aconteça.

Assim, a economia criativa envolve geração de trabalho e de renda e movimenta a economia do país. Por isso, muitas atividades do setor são financiadas por meio de editais públicos, de patrocínios e de financiamento coletivo.

Como funciona a economia criativa no Brasil

O financiamento público, por meio de editais, é uma ferramenta importante para fazer a economia criativa girar. A Lei Rouanet (número 8.313/91) é um dos principais mecanismos de fomento à cultura no Brasil.

Criada em 1991, ela estabeleceu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e é conhecida pela política de incentivo fiscal por meio da qual pessoas e empresas podem podem aplicar em ações culturais um percentual do Imposto de Renda devido.

De acordo com o podcast O assunto, a Lei Rouanet sofre cortes, atualmente, que impactam no setor, como o corte de até 50% dos valores para projetos de teatro, museus e espetáculos musicais, além da diminuição do prazo de captação.

Outros projetos de lei são criados para incentivar o setor. Recentemente, foi aprovada pelo senado, mas vetada pelo presidente da república, o Projeto de Lei conhecido como Lei Paulo Gustavo. Segundo o site G1, o projeto propunha o repasse de R$3,8 bilhões de reais para o setor cultural a fim de enfrentar os efeitos da pandemia de Covid-19 sobre a área, devido à impossibilidade de realizar eventos presenciais.

Apesar de ainda ser um setor muito valorizado, segundo o Conselho Regional de Economia do Rio Grande do Sul (Corecon-RS), a economia criativa no Brasil sofreu com a crise causada pela pandemia de Covid-19.

Cerca de 90% de micro e pequenas empresas, além de profissionais autônomos, indicaram queda no faturamento durante esse período, segundo a Pesquisa de Conjuntura do Setor de Economia Criativa – Efeitos da Crise da Covid-19, desenvolvida pela FGV Projetos em parceria com o SEBRAE.

De acordo com os dados de 2018 do IBGE, 44% das pessoas que trabalhavam no setor cultural, na época, eram autônomas, sem salário fixo ou carteira assinada. Em junho de 2020, foi criada a Lei Aldir Blanc, que buscava auxiliar os(as) trabalhadores(as) da área nesse momento, mas, segundo o Nexo Jornal, as mudanças na liderança da Secretaria Especial da Cultura afetaram esse processo.

Alternativas de financiamento e fomento à economia criativa

Frente a esse cenário, o financiamento coletivo é uma ferramenta cada vez mais valiosa para manter projetos e atividades da economia criativa independentemente da variação dos editais e das políticas públicas para o setor.

O financiamento coletivo contínuo pode ser utilizado para arrecadar verba mensal para projetos de longa duração. Já o crowdfunding pontual possibilita a arrecadação para atividades específicas, como o lançamento de um livro ou de uma peça de teatro.

O crowdfunding é um grande aliado da economia criativa no Brasil porque permite que incentivadores e apoiadores contribuam para ver o setor cultural se desenvolver.

Por meio de uma comunidade engajada, aqueles que atuam em qualquer ponto da cadeia de trabalho da economia criativa podem garantir suas rendas e manter a oferta de produtos e serviços inovadores e culturais.

O Não Inviabilize, por exemplo, é um podcast que utiliza o crowdfunding contínuo em seu financiamento. São mais de 20 mil apoiadores(as) que contribuem com dez reais mensais para que o programa aconteça. Além da comunidade, o financiamento coletivo também pode ser uma forma de receber apoios de empresas e de patrocinadores.

De acordo com Unesco, as indústrias culturais e criativas são fundamentais para o crescimento econômico inclusivo e sustentável, estando entre os setores que mais crescem no mundo.

Por isso, é importante que as pessoas que atuam no setor da economia criativa brasileira tenham acesso a verbas para seus projetos e atividades e possam manter a cadeia de trabalho funcionando por meio de todas as ferramentas à disposição.

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